sexta-feira, 12 de junho de 2009

EUA começam a esvaziar prisão de Guantánamo

da Efe, em Washington

Sete detentos deixaram nesta semana a prisão da base militar americana de Guantánamo, em Cuba, o maior número desde a promessa feita em janeiro pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de fechar o presídio.

Entretanto, ainda restam 232 presos em Guantánamo, entre eles os casos mais difíceis.

Os EUA providenciam a transferência de mais alguns detentos nos próximos dias, segundo disse à Agência Efe uma fonte governamental que pediu para não ser identificada.

Palau, uma remota nação no Pacífico Sul, se ofereceu para receber 13 muçulmanos chineses da etnia uigur que permanecem em Guantánamo. Representantes do Governo palauense visitarão a prisão nos próximos dias.

"Finalmente começamos a ver avanços. Esta foi uma boa semana", disse Ken Gude, analista do Centro para o Progresso Americano, uma instituição vinculada ao Partido Democrata.

As mudanças são o resultado de meses de difíceis negociações dos EUA com dezenas de países para que aceitem os detidos. Entretanto, esses casos não são os mais complicados.

Um tribunal federal americano determinou em 2008 que os 17 uigures que estavam então em Guantánamo --quatro deles já foram enviados às ilhas Bermudas ontem-- não representavam perigo para os EUA e ordenou a libertação do grupo.

Estes uigures são supostamente membros de um grupo separatista que a China considera como terrorista, ao contrário dos EUA.

O Governo Obama pensou inicialmente em assentá-los no estado da Virgínia, onde está a maior comunidade de uigures em território americano, mas a rejeição do Congresso do país quanto a trazer detidos para os EUA fez o presidente mudar de ideia.

Uma fonte governamental revelou que os EUA abandonaram qualquer plano de libertar um grande número de detentos dentro do país e poderia enviar apenas 'alguns', publicou hoje o jornal "The Washington Post". Para Gude, esse número ficaria em apenas quatro presos.

Líderes republicanos e democratas fecharam um acordo no Congresso como parte de um projeto de lei de financiamento militar que proibiria a soltura de detidos em território americano até o dia 30 de setembro. Entretanto, eles poderiam ser levados aos EUA para julgamento.

A Administração de Obama abriu esse caminho nesta semana com a transferência do primeiro preso de Guantánamo a solo americano: o tanzaniano Ahmed Khalfan Ghailani, que será julgado por um tribunal civil de Nova York.

Suposto guarda-costas de Osama bin Laden, Ghailani foi acusado formalmente de terrorismo desde antes da prisão de Guantánamo abrir suas portas, em 2002, por sua suposta participação nos atentados contra as embaixadas americanas na Tanzânia e no Quênia em 1998, nos quais morreram 224 pessoas.

Quatro dos supostos cúmplices de Ghailani cumprem prisão perpétua no presídio de segurança máxima de Florence, no Estado americano do Colorado.

"Este homem devia ter sido levado a um tribunal federal, julgado e sentenciado há muito tempo", disse Stacy Sullivan, assessora de assuntos antiterroristas da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).

Outros dois homens foram libertados de Guantánamo nesta semana: o iraquiano Jawad Jabber Sadkhan e o chadiano Mohammed el-Gharani. Ambos pertencem a um grupo de pelo menos 50 presos que não representam perigo, segundo o Governo americano.

Os dois foram enviados para seus países de origem em aviões particulares contratados pelo Pentágono, disse à Efe J.D. Gordon, um porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA.

Em janeiro, um tribunal ordenou a libertação de el-Gharani, que aparentemente era o prisioneiro mais jovem de Guantánamo, onde chegou em 2002 quando ainda era menor de idade.

Dos 232 prisioneiros que ainda estão em Guantánamo, segundo Gordon, há quase 100 iemenitas. Os EUA negociam o envio de uma parte deles à Arábia Saudita para seu internamento em 'centros de reabilitação'.

Paralelamente, a União Europeia e o governo americano chegaram hoje a um acordo sobre a transferência de detidos para o continente europeu, o qual prevê que Washington se compromete a compartilhar informação confidencial sobre seus casos.

O texto não inclui a possibilidade de que os EUA recebam presos, mas fontes da UE declararam que ainda esperam que isso ocorra.

Por enquanto, o governo de Barack Obama evita entrar nesse campo minado.

Guantánamo

O campo de detenção de Guantánamo, localizado em uma base militar na ilha de Cuba sob controle dos EUA desde o século 19, foi criado pelo governo Bush para prender e interrogar suspeitos estrangeiros de terrorismo após os atentados de 11 de setembro de 2001, que mataram cerca de 3.000 pessoas.

A prisão fazia parte da estratégia de criar um limbo legal para os detidos na "guerra ao terror". Pelo entendimento do antigo governo, os suspeitos não podiam recorrer às garantias da Constituição americana --já que não estavam nos EUA-- e não precisavam ser tratados de acordo com a Convenção de Genebra --por não serem considerados prisioneiros de guerra, já que não combatiam legalmente por nenhum país.

Mais de 530 prisioneiros foram posteriormente libertados ou transferidos para outros países durante o governo Bush, e dois foram libertados desde que Obama tomou posse em 20 de janeiro último.

No mês passado, um relatório do Departamento de Estado americano informou que 5% dos prisioneiros da base militar haviam participado de atividades terroristas depois de ser libertados.

A base naval dos EUA em Guantánamo foi fundada em 1898, durante a guerra Hispano-Americana. Um tratado de 1934 determina que ela só pode ser devolvida a Cuba por acordo mútuo ou uma saída unilateral dos EUA. O regime comunista de Cuba, que subiu ao poder em 1959, pede a devolução do território, de 115 km², e não aceita os pagamentos feitos pelos EUA pela utilização da base.